Question

Joana e seu companheiro Pedro residiram juntos por mais de 12 anos em um imóvel urbano localizado na periferia da cidade. Durante esse período, construíram uma casa de alvenaria, instalaram água e energia elétrica, pagaram tributos e realizaram diversas melhorias no imóvel, cuja área total 2 não ultrapassa 250 m . O imóvel foi adquirido por Pedro durante a união estável e está registrado exclusivamente em seu nome. Há pouco mais de dois anos, Pedro abandonou o lar e, desde então, Joana permanece no local com seus filhos menores, arcando sozinha com as despesas da residência. Nenhum dos dois possui outro imóvel registrado em seu nome. Considerando-se as modalidades de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que se aplica a essa situação a modalidade de usucapião

Accepted Answer

D) familiar, pois, após o abandono do lar por um dos companheiros, o outro permaneceu na posse exclusiva do imóvel por mais de dois anos, utilizando-o como residência própria e de sua família, sem possuir outro bem imóvel.

Answer

A) especial urbana, que exige posse ininterrupta, pacífica e com ânimo de dono, por período mínimo de dez anos, em imóvel urbano utilizado para moradia própria.

Answer

B) extraordinária, pois Joana exerce posse contínua por mais de dez anos em imóvel urbano utilizado para moradia própria, porém o reconhecimento depende de prévia partilha do bem.

Answer

C) ordinária, pois há indícios de justo título e boa-fé, porém, como Joana e Pedro eram companheiros, é necessário aguardar a dissolução formal da união estável para que Joana possa requerer a propriedade do imóvel.

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