Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou direitos fundamentais e estabeleceu deveres do Estado, da família e da sociedade. Em relação às garantias educacionais previstas no Estatuto, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.