Direito PrevidenciárioOutros temasUPENET 2024
Semul -
Questão de Direito Previdenciário
Referente aos princípios organizativos da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) e seus conceitos, analise as afirmativas abaixo: I. Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição. II. Gratuidade: a assistência social deve ser prestada com exigência de contribuição e contrapartida do trabalhador e trabalhadora vinculada à Previdência Social. III. Integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. IV. Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais. V. Equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Está CORRETO o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

