Leia o caso a seguir. Levando em consid… (Instituto Verbena 2026)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Instituto Verbena

Arquitetura e UrbanismoPlano diretor, zoneamento e índices urbanísticosInstituto Verbena 2026

Pref Sen Can

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Levando em consideração a hierarquia e a finalidade das normas urbanísticas, a norma que deve ser aplicada nesse caso é

Ao limite mais restritivo previsto na Lei de Zoneamento, por se tratar de norma específica para aquela zona da cidade, que prevalece sobre o parâmetro geral do Código de Obras.Bo parâmetro geral previsto no Código de Obras, por ser norma de caráter técnico que se sobrepõe às restrições da Lei de Zoneamento quando houver divergência.Co limite escolhido a critério do órgão técnico, desde que haja parecer indicando que o índice selecionado é mais conveniente sob o ponto de vista econômico do empreendimento.Da suspensão da análise do projeto, por se entender que nenhuma das normas deve prevalecer até a edição de nova lei que unifique os parâmetros urbanísticos conflitantes.

Mais questões de Plano diretor, zoneamento e índices urbanísticos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.