Question

Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu como o direito à educação previsto constitucionalmente se relaciona com a organização da Educação Básica estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O coordenador pedagógico precisa orientar a discussão considerando a articulação entre os princípios constitucionais e a legislação educacional. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, devendo sua oferta observar princípios legais relacionados ao acesso, à permanência e às condições necessárias ao desenvolvimento educacional.

Answer

A) A garantia constitucional da educação concentra-se na disponibilização de vagas escolares, enquanto as condições de permanência são disciplinadas principalmente pelas propostas pedagógicas das instituições.

Answer

B) A educação constitui responsabilidade prioritária dos sistemas públicos de ensino, enquanto a participação familiar se concentra no acompanhamento da frequência e do rendimento dos estudantes.

Answer

D) A organização da Educação Básica atribui às unidades escolares autonomia para definir seus princípios educacionais, considerando posteriormente as diretrizes estabelecidas pelos respectivos sistemas de ensino.

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