A previdência social será organizada so… (IBEG 2016)

Questões de Direito Previdenciário · IBEG

Direito PrevidenciárioOutros temasIBEG 2016

Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:

APensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro independentes.BProteção ao trabalhador em risco e em situação de desemprego voluntário.CSalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.DProteção à maternidade, essencialmente à lactante e lactente.ECobertura de eventos de doença, invalidez, morte, e idade avançada.

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