O Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.3… (FGV 2023)

Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /

O Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir da seguinte idade:

Atrês anos.Bquatro anos.Ccinco anos.Dseis anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.