Questão de Direito Civil

“Mais de 42 mil denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais foram registradas no primeiro trimestre de 2024 e cresceu em relação aos dois anos anteriores. Entre os abusos mais comuns, estão: negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus-tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%)”. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – ONDH. Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaONDH. Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2024) Na microárea do Agente Comunitário de Saúde João Carlos, a comunidade começou a comentar sobre um caso de violência a uma pessoa idosa. Ela mora com uma filha, que trabalha e, por isso, passa o dia ausente e pede ajuda a vizinha nos cuidados com a mãe. Em uma visita domiciliarEm uma visita domiciliar, João Carlos observou que a idosa apresentava sinais de agressão aparente nos braços e psicológicos. A idosa ficava ama por longos períodos durante o dia, mesmo com de realizar atividades do cotidiano e perceptível, e somente era pelo Disque 100 de forma sigillosa. II. A situação apresenta características de abuso como negligência, abandono e violência psicológica. III. A notificação compulsória pelo serviço de saúde, seja público seja privado, somente deve ser feita em casos confirmados de violência. IV. Diante da situação detectada pelo ACS, a decisão mais assertiva seria encaminhar a idosa para uma Instituição de Longa Permancência, compulsoriamente. verifica-se que está/ão correta/s