Question

Um hospital público pretende incorporar um novo equipamento tecnológico para diagnóstico e tratamento fonoaudiológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção da unidade argumenta que, por se tratar de inovação benéfica, a incorporação pode ser realizada diretamente, sem necessidade de análise prévia por instâncias específicas do sistema. À luz da Lei n.º 12.401/2011, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A incorporação de tecnologias no SUS depende de processo administrativo que considera evidências científicas sobre eficácia, segurança e custo-efetividade.

Answer

A) A incorporação de tecnologias em saúde no SUS pode ser realizada diretamente pelos serviços de saúde, desde que haja comprovação de benefício clínico.

Answer

B) A assistência terapêutica no SUS é restrita aos medicamentos, não abrangendo procedimentos e tecnologias diagnósticas.

Answer

D) A Lei n.º 12.401/2011 estabelece que cada ente federativo pode incorporar tecnologias de forma independente, sem necessidade de padronização nacional.

Answer

E) A incorporação de novas tecnologias no SUS é proibida quando já existirem alternativas terapêuticas disponíveis, ainda que menos eficazes.

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