Questão de Educação e Pedagogia

Um município pretende demonstrar o cumprimento da Condicionalidade I para fins da complementação-VAAR do Fundeb. Sua legislação local estabelece eleição direta para direção escolar, aberta a qualquer servidor que preencha requisitos administrativos gerais, sem avaliação prévia de mérito e desempenho dos candidatos. A Secretaria sustenta que a participação da comunidade, por si, é suficiente para atender à condicionalidade. Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I, do Decreto Federal nº 10.656/2021, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas. (__)A escolha com participação da comunidade pode integrar uma forma válida de provimento para a Condicionalidade I. (__)A escolha comunitária prevista na norma deve ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho. (__)A eleição direta aberta sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz a Condicionalidade I pela existência de participação comunitária. (__)A norma também admite provimento do cargo ou função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.