Questão de Educação e Pedagogia

Sobre a Educação Superior no Brasil, considerando o estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações), julgue os itens a seguir: I. Os cursos e programas abrangidos pela educação superior são abertos, necessariamente, a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II. O ano letivo regular da educação superior, diferentemente da educação básica, pode ter menos de duzentos dias de efetivo trabalho acadêmico, em razão de possíveis discrepâncias com o ano civil. III. A educação superior deve ser ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. IV. O credenciamento de instituições de educação superior terá prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Está CORRETO o que se afirma em: