Question

No¬ano¬de¬2023,¬foi¬sancionada¬a¬Lei¬n°¬14.572,¬de¬maio¬de¬ 2023,¬que¬incluiu¬a¬saúde¬bucal¬na¬Lei¬Orgânica¬da¬Saúde¬(Lei¬ 8080/90)¬e¬transformou¬a¬Política¬Nacional¬de¬Saúde¬Bucal¬em¬ uma¬política¬de¬Estado.¬Uma¬das¬principais¬linhas¬de¬ação¬do¬ Brasil¬Sorridente¬é¬a¬reorganização¬do¬acesso¬à¬saúde¬bucal¬ na¬Atenção¬Primária,¬principalmente¬com¬a¬implantação¬das¬ equipes¬de¬Saúde¬Bucal¬(eSB)¬na¬Estratégia¬Saúde¬da¬Família¬ (ESF).¬De¬acordo¬com¬as¬normativas¬do¬Ministério¬da¬Saúde¬e¬ sobre¬as¬equipes¬de¬saúde¬bucal,¬é¬correto¬afirmar:¬¬

Accepted Answer

C) ¬Equipes¬ de¬ modalidade¬ I¬ são¬ compostas¬ por:¬ um¬ cirurgião-dentista¬e¬um¬profissional¬auxiliar¬ou¬técnico¬de¬ saúde¬bucal¬e¬Modalidade¬II,¬devem¬conter¬um¬cirurgiãodentista,¬ um¬ técnico¬ de¬ saúde¬ bucal¬ e¬ um¬ terceiro¬ profissional¬que¬poderá¬ser¬um¬técnico¬ou¬um¬auxiliar¬de¬ saúde¬bucal.¬¬

Answer

A) ¬As¬equipes¬de¬saúde¬bucal,¬independente¬da¬modalidade,¬ devem¬ trabalhar¬ 40¬ horas¬ semanais¬ em¬ todo¬ território¬ nacional,¬ com¬ exceção¬ das¬ UBS¬ fluviais,¬ que¬ possuem¬ regime¬de¬trabalho¬diferenciado.¬¬

Answer

B) ¬As¬modalidades¬de¬eSB¬são¬organizadas¬dependendo¬do¬ número¬de¬profissionais¬contratados¬em¬cada¬equipe.¬A¬ equipe¬ de¬ modalidade¬ I¬ deve¬ conter¬ dois¬ profissionais,¬ enquanto¬ a¬ modalidade¬ II¬ pode¬ ter¬ mais¬ de¬ três¬ profissionais.¬¬

Answer

D) ¬As¬equipes¬de¬saúde¬bucal¬de¬carga¬horária¬diferenciada¬ são¬ apenas¬ aquelas¬ de¬ 30¬ horas¬ e¬ são¬ autorizadas¬ em¬ vazios¬sanitários¬e¬áreas¬de¬alta¬vulnerabilidade¬social.¬¬

Answer

E) ¬As¬equipes¬de¬saúde¬bucal¬de¬carga¬horária¬diferenciada¬ podem¬ser¬de¬20¬ou¬30¬horas¬e¬são¬autorizadas¬em¬vazios¬ sanitários¬e¬áreas¬de¬alta¬vulnerabilidade¬social.¬¬ ¬

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