Question

Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formação obriga por meio de proposta do contrato o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. O mesmo diploma legal trata da forma em que a proposta deixa de ser obrigatória. Assim preceitua o Código Civil/2002. Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017. Com base nessas informações, em qual alternativa está o dispositivo legal em que a proposta de contrato perde a sua obrigatoriedade?

Accepted Answer

C) Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

Answer

A) Se feita com prazo e a pessoa ausente após trinta dias não reconhecer firma da assinatura em cartório.

Answer

B) Se, após a assinatura, o proponente não demonstrar interesse no negócio por questões particulares.

Answer

D) Se o proponente tiver efetuado a contratação através de algum meio de comunicação, fato que considera a ausência.

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