Question

Durante o atendimento de uma ocorrência de alta complexidade, o Soldado Costa recebeu uma ordem direta da Tenente Silva. No calor da operação, o Soldado achou as instruções confusas e, simultaneamente, foi instigado por um militar de outra guarnição a agir de modo contrário ao comando, o que culminou em uma violação da disciplina. Considerando a situação hipotética e as disposições legais acerca do dever de obediência às ordens no âmbito das corporações militares, previstas no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima (Lei Ordinária nº 963/2014), é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) Se a violação da disciplina for provocada por terceiro, este responderá pela transgressão disciplinar, desde que seja militar.

Answer

A) O militar que cumpre ordem de conteúdo duvidoso afasta sua responsabilidade por eventuais excessos, cabendo-lhe a execução sem prévio pedido de esclarecimentos.

Answer

B) A responsabilidade pelas consequências decorrentes da execução de uma ordem manifestamente ilegal é absorvida pela autoridade do superior hierárquico que a expediu.

Answer

D) A responsabilidade pelas ordens expedidas recai sobre o superior hierárquico, ficando este isento das consequências decorrentes da sua execução.

Answer

E) A responsabilidade pelas consequências decorrentes da execução de uma ordem emitida em serviço recai sobre o subordinado responsável pelo seu cumprimento.

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