Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto CONSULPAM 2026
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Questão de Educação e Pedagogia
O Secretário Escolar, ao identificar situações de vulnerabilidade ou irregularidades na frequência, deve agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma obrigação legal dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.