Question

Quanto ao financiamento do Sistema único de Saúde, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) Os recursos do PAB Variável serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios, mediante adesão e implementação das ações a que se destinam e desde que constantes do respectivo plano de saúde.

Answer

A) Os blocos de financiamento para o custeio são: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica.

Answer

B) Os recursos de cada Bloco de Financiamento devem ser aplicados, exclusivamente, nas ações e serviços de saúde relacionados ao Bloco, podendo haver transferências entre blocos em situações emergenciais ou de calamidade pública.

Answer

C) O Piso de Atenção Básica – PAB Fixo se refere ao custeio de ações de atenção básica à saúde, cujos recursos serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

Answer

E) O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinado ao custeio de estratégias realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde, tais como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Compensação de Especificidades Regionais, Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas, Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário, Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em regime de internação e internação provisória e campanhas de vacinação.

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