Questões de Arquitetura e Urbanismo · Marinha
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesMarinha 2021
Marinha
Questão de Arquitetura e Urbanismo
Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Aguas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), exceto para realização de atividades de dragagens, cuja validade será determinada pela Capitania dos Portos (CP) da área de jurisdição de onde será realizada a dragagem, terão validade de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.