Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos, à exceção quando a condenação tor genérica ou pendente de arresto de bens do devedor.

Answer

A) As provas serão produzidas na audiência nesta ordem: o perito e os assistentes técnicos
responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435; após,
o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; e, finalmente, serão
inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

Answer

B) audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível urna vez;
caso não possam comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os
advogados, incumbindo ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o
fazendo, o juiz procederá à instrução.
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Answer

C) Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e ao do réu, bem como ao órgão do Ministério Público, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um , prorrogável por 10 (dez), a critério do juiz. Havendo litisconsorte ou terceiro, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso.

Answer

D) Para a efetivação da tutel a específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busea e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. O juiz poderá, de ofício, moditicar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tomou insuficiente ou excessiva.

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