Question

Um fonoaudiólogo lotado em unidade de saúde municipal recebe de um gestor o pedido de dados clínicos nominais sobre pessoas atendidas, para instruir processo administrativo interno, e precisa definir a conduta compatível com os deveres da profissão. Considerando os preceitos que regem a atuação no serviço público, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O sigilo abrange os dados conhecidos em razão da profissão, admitida a revelação em hipóteses como o dever legal, a determinação judicial e o consentimento escrito.

Answer

B) A hierarquia administrativa do órgão prevalece sobre o dever de sigilo, de modo que a determinação da chefia imediata autoriza a entrega dos dados clínicos solicitados.

Answer

C) O consentimento do usuário para a divulgação de caso clínico identificável pode ser presumido quando a finalidade da divulgação é o ensino em serviço na própria unidade.

Answer

D) A guarda do prontuário compete à instituição contratante, ficando o profissional desobrigado de zelar pelo arquivamento adequado dos registros clínicos que produziu no atendimento.

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