Question

“O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” (BRASIL, 2025). Assinale a alternativa correta com relação ao Decreto citado.

Accepted Answer

E) A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

Answer

A) O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Answer

B) A Base Nacional Comum Curricular e as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial.

Answer

C) Não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica e as dos cursos de nível superior.

Answer

D) O atendimento educacional especializado na educação básica deverá, obrigatoriamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino.

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