Questões de Educação e Pedagogia · EDUCA PB
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoEDUCA PB 2024
Pref Jacaraú
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por: I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos. II. Associação comunitária. III. Organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída. Está(ão) CORRETO(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.