No Direito Civil, as nulidades absoluta… (AGU 2015)

Direito CivilOutros temasAGU 2015

PFE-INSS

No Direito Civil, as nulidades absolutas:

Asó podem ser pronunciadas pelo juiz a partir de requerimento das partes, podendo supri-las se houver pedido expresso nesse sentido, tendo em vista a finalidade almejada pelas partes.Bdependem sempre da prova de má-fé das partes que celebraram o negócio jurídico.Cdevem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.Dsó podem ser alegadas pelas partes interessadas, defesa a intervenção de terceiros ou do órgão ministerial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.