Questões de Direito Civil · CETREDE
Direito CivilOutros temasCETREDE 2019
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Questão de Direito Civil
Leia as afirmativas a seguir de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. Art. 4º. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou , e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou aos direitos do idoso. § 2º As obrigações previstas nesta Lei não excluem da outras decorrentes dos princípios por ela adotados. Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.