A Justiça do Trabalho tem sua competênc… (Instituto JK 2024)

Questões de Direito Processual do Trabalho · Instituto JK

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalhoInstituto JK 2024

Pref SJ Paraíso (MA)

A Justiça do Trabalho tem sua competência prevista na Constituição Federal, ela engloba, essencialmente, a função de processar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, também denominada de jurisdição contenciosa. No tocante ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar que:

ANos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do Direito processual do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as regras da CLT.BO direito processual comum será fonte subsidiária do Direito processual do trabalho, naquilo que for compatível com as regras da CLT.CNos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária da CLT, exceto naquilo que for incompatível com as regras do Direito processual do trabalho.DO direito processual comum será fonte primária do Direito processual do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as regras da CLT.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.