Em relação à Norma da Autoridade Maríti… (Marinha 2011)

Questões de Legislação de Trânsito · Marinha

Legislação de TrânsitoCausas, tipos e prevenção de acidentesMarinha 2011

Marinha

Em relação à Norma da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09/DPC), é correto afirmar que essa norma se aplica

Aàs embarcações da Marinha do Brasil, de Marinhas estrangeiras e de esporte e recreio de qualquer nacionalidade, em águas jurisdicionais brasileiras.Bàs embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras.Caos aquaviários e amadores brasileiros e estrangeiros em águas internacionais.Da toda pessoa jurídica ou física envolvida com construção e reparo naval, independentemente do local da construção.Ea toda pessoa jurídica ou física envolvida em delitos cíveis, criminais, acidente ou fato da navegação, por qualquer forma ou motivo, respeitados os demais instrumentos do Direito civil e criminal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.