Question

confidencial até o momento da aplicação.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

Accepted Answer

D) é a técnica processual que permite ao relator aplicar, de ofício, a teoria da causa madura, julgando desde logo o mérito do recurso.

Answer

A) é a orientação pela qual os tribunais privilegiam o julgamento de mérito, mesmo diante de falhas for mais no recurso, de modo a assegurar a primazia da solução de mérito.

Answer

B) consiste na prática adotada pelos tribunais que mui tas vezes exigem formalismos exagerados e rigor excessivo na tecnicidade com o objetivo de inadmitir os recursos.

Answer

C) é o conjunto de precedentes vinculantes que impede que os juízos de primeira instância afastem o enten dimento fixado pelos tribunais superiores.

Answer

E) sustenta a ideia de instrumentalidade das formas e convalidação dos atos processuais.

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