Medicina LegalCrimes sexuais e exame de conjunção carnalFundatec 2020
Pref Foz do Iguaçu
Questão de Medicina Legal
Vítima do sexo feminino, 15 anos, informa que foi estuprada às 02 horas do dia 04/04/2019. No mesmo dia, às 06 horas, compareceu para exame pericial médico-legal portando guia de solicitação de exame expedida por autoridade policial. No relato, diz que, em 03/04/2019, manteve relação sexual com o namorado às 21 horas. Não usou preservativo, pois usa anticoncepcional oral. O agressor ameaçou-a com uma faca e teve com ela conjunção carnal. O fato ocorreu em um local ermo, com a vítima deitada no chão. Informa que sua última menstruação foi há 4 dias. Ao exame físico, o médico legista observa a periciada com desenvolvimento físico e mental normal. Há presença de uma equimose rubra em região carotidiana direita. O hímen apresenta ruptura cicatrizada em união dos quadrantes superiores. O exame laboratorial da secreção vaginal constatou presença de PSA, espermatozoides e DNA da vítima e de uma outra pessoa. Os exames laboratoriais não mostraram presença de drogas lícitas ou ilícitas no organismo da vítima. O namorado negou-se a fornecer material genético para confronto. Assinale a alternativa correta em relação à situação hipotética exposta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

