Question

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Durante a perícia em uma vítima de estupro, o médico-legal preserva o sigilo para proteger a dignidade da vítima, mas compartilha achados com autoridades judiciais para subsidiar a acusação. O sigilo profissional na perícia médica, aplicado a contextos criminais, é de:

Accepted Answer

E) Obrigação de manter confidencialidade sobre informações obtidas, exceto quando requisitado por autoridade competente, garantindo a integridade da prova em inquéritos de crimes sexuais.

Answer

A) Ignorância do sigilo em casos de suspeita de simulação de crime, orientando o médico a desconsiderar restrições éticas ao lidar com indícios falsos, comprometendo a análise objetiva em investigações de fraudes.

Answer

B) Compartilhamento público de laudos para transparência social, autorizando a divulgação ampla de relatórios periciais sem filtros legais, afetando a confidencialidade de vítimas e acusados em ações penais.

Answer

C) Exclusão do sigilo em perícias administrativas não judiciais, permitindo ao perito ignorar obrigações de reserva em contextos burocráticos, prejudicando a integração de provas em inquéritos criminais.

Answer

D) Permissão para revelar dados irrestritos a familiares sem autorização judicial, permitindo ao perito compartilhar detalhes coletados mesmo em ausência de ordem oficial, violando a preservação de evidências em processos de violência.

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