Questão de Educação e Pedagogia

Analise o texto a seguir Os textos legais são resultantes de determinadas circunstâncias históricas. De uma maneira geral, eles expressam valores e costumes da sociedade ou, mais especificamente de um segmento social ou grupo dominante. ... .A atual LDBEN, debatida após a Constituição de 1988, ficou por oito anos tramitando no Congresso Nacional. Tendo começado a ser discutida logo após a promulgação da Constituição, em 1988, ela preservou algumas conquistas alcançadas nesta última. No entanto, as mudanças no cenário político e econômico ocorridas entre o final da década de 1980 e o início da década de 1990 acarretaram conseqüências para a educação que aparecem no texto da LDBEN como recuos com relação às conquistas que se desenhavam nas discussões eclodidas com a abertura política na década de 1980. (Sousa, B. p.37. Recife. 2007. Tese de Doutorado). Assinale a alternativa que representa um direito presente na discussão precedente à promulgação da LDBEN/ Lei 9394/96, mas ausente no texto da Lei, em decorrência das mudanças históricas, sociais e políticas referidas no texto acima: