Question

A instrução normativa nº 50 de 24 de setembro de 2013, trata sobre doenças de notificação obrigatória. Sobre este assunto, assinale a opção INCORRETA.

Accepted Answer

A) A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listado na Instrução Normativa é obrigatória somente e exclusivamente para o profissional veterinário que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Answer

B) A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista da Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública.

Answer

C) Os procedimentos, prazos, documentos para registro, fluxo, periodicidade de informações e outras disposições necessárias para cumprimento da Instrução Normativa devem seguir o estabelecido em normas próprias da Secretaria de Defesa Agropecuária propostas pelo Departamento de Saúde Animal.

Answer

D) O serviço veterinário oficial deverá manter os meios necessários para captação e registro de notificações.

Answer

E) A lista de doenças animais de que trata a Instrução Normativa será revista por proposta do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária e publicada periodicamente, considerando alterações da situação epidemiológica do país e mundial, resultados de estudos e investigações científicas, recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal ou sempre que se impuser o interesse de preservação da saúde animal no país.

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