Considerando o instituto da novação, co… (INTEC 2024)

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigaçõesINTEC 2024

Pref Congonhas

Considerando o instituto da novação, conforme o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

AA novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.BNão havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a segunda obrigação não confirma simplesmente a primeira.CSe o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.DImporta exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.