Atualidades e Conhecimentos GeraisGênero, direitos das mulheres e diversidadeCAPS TJ MT 2016
TJ MT
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
0 Parlamento Alemão aprovou uma nova definição do crime de estupro naquele país. Basta não haver consentimento da vítima para que o ato sexual seja criminalizado. Antes, a legislação considerava estupro quando havia sinais claros de uso da força e de que a vítima tentou resistir fisicamente à agressão. A campanha pela reforma na lei veio desde a Convenção de Istambul em 2014, porém, a nova legislação ainda deverá passar pelo Bundesrat (Câmara de Votação) para entrar em vigor. Algo parecido está em debate no Brasil, discutindo-se o termo Cultura do Estupro que veio à tona após a enorme repercussão do caso de estupro coletivo ocorrido em maio em qual cidade Brasileira?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.