Question

Durante a pandemia da Covid-19, a fim de se evitar aumento das taxas de contaminação e óbitos decorrentes da doença, foram adotadas diferentes estratégias para a garantia da continuidade da oferta educacional, como o ensino remoto mediado por tecnologias de informação e comunicação e a flexibilização da carga horária e número de dias letivos. Essas estratégias se fizeram necessárias tendo em vista a forma como a Educação Básica está estruturada no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Com relação a essas estratégias e à estrutura do Ensino Fundamental presente na LDB, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Dado que a LDB dispõe o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade, a organização dos tempos e atividades devia levar em conta as faixas etárias de cada grupo.

Answer

A) A LDB proíbe o ensino a distância no Ensino Fundamental, o que precisou ser revisto por meio de medida provisória no contexto da pandemia.

Answer

B) A LDB estabelece limite máximo de quatro horas de aula, o que foi flexibilizado por não ser possível se garantir as 800 horas anuais no período pandêmico.

Answer

D) Como a LDB determina que a matrícula é compulsória apenas a partir dos anos finais do Ensino Fundamental, recomendou-se suspensão das atividades para os anos iniciais.

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