Question

Sobre os procedimentos empregados para a utilização de produtos químicos no âmbito do controle da Polícia Federal, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) A pessoa física ou jurídica habilitada somente poderá realizar as atividades com os produtos químicos que estiverem ativos em seu cadastro.

Answer

A) Os requerimentos, formulários e comunicados estabelecidos nos anexos, e outros documentos previstos na Portaria MJSP Nº 240/2019, deverão ser entregues impressos em uma unidade da Polícia Federal, conforme orientações da Unidade Central de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal.

Answer

B) O Certificado de Licença de Funcionamento (CLF) possui validade indeterminada, sem a necessidade de renovação.

Answer

C) A pessoa física ou jurídica que, por qualquer motivo, suspender o exercício de atividade sujeita a controle e fiscalização não precisa comunicar a paralisação ao Departamento de Polícia Federal.

Answer

E) A destruição de produtos químicos, ainda que apreendidos, será efetuada exclusivamente sob a responsabilidade da Polícia Federal.

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