A legislação brasileira de saúde mental… (IDESG 2026)

SaúdeSaúde mental, reforma psiquiátrica e Rede de Atenção PsicossocialIDESG 2026

Pref Seritinga

A legislação brasileira de saúde mental estabelece princípios que impactam diretamente a atuação do psicólogo em instituições educacionais, especialmente nos encaminhamentos e na defesa de direitos. Nesse contexto, considerando a Lei nº 10.216/2001, é INCORRETO afirmar que:

AUm dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental é receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.BA internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.CÉ vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.DO tratamento visará, como finalidade temporária, a reinserção social do paciente em seu meio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.