Questão de Medicina Legal

A criança de 10 anos foi levada a emergência com rebaixamento do nível de consciência, vômitos incoercíveis e cefaléia. Ao exame encontrava-se hemiparético a esquerda com petéquias em face e membros inferiores, Glasgow 3, bradicardico, hipertenso e anisocórico. Exames laboratoriais com 2 mil plaquetas, hemoglobina: 5 mg/dL, 400 mil leucócitos com 85% de linfócitos e 10% de blastos. A paciente foi internada em UTI pediátrica, intubada, recebeu suporte hemodinâmico, de hemoderivados e cuidados intensivos neurológicos. Tomografia de crânio com hemorragia parenquimatosa a direita com desvio de 6 cm de linha média. Após 24h da internação evoluiu com coma arreflexo. Foram desligadas as sedações e após o tempo adequado, realizada a abertura do protocolo de morte encefálica. O protocolo foi finalizado com o segundo exame clínico constatando a morte encefálica. Os aparelhos foram desligados algumas horas depois. A partir desse contexto, marque o que o Ministério da Saúde recomenda para o preenchimento da declaração de óbito dessa paciente.