Assinale a alternativa CORRETA. (FAPEU 2005)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFAPEU 2005

TRE SC

Assinale a alternativa CORRETA.

AO incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.BÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.CO Juiz, de ofício, não deve conhecer da decadência, quando estabelecida em lei.DSe o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, é válido o negócio jurídico firmado entre elas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.