Questões de Educação e Pedagogia · SUSTENTE
Educação e PedagogiaEducação a distânciaSUSTENTE 2022
TCE PE
Questão de Educação e Pedagogia
O Decreto nº 9.057 de 2017, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades: I. Ensino fundamental. II. Ensino médio. III. Educação profissional técnica de nível fundamental. IV. Educação especial. V. Educação de Jovens e Adultos. Está incorreto apenas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.