Question

A PNAS/2004, a NOB-SUAS e pactuações na CIT/CIB estruturam financiamento tripartite com responsabilidades solidárias, critérios públicos, blocos de financiamento e transferências fundo a fundo condicionadas a metas, indicadores e controle social (CMAS). Considerando o desenho federativo, qual alternativa está correta?

Accepted Answer

E) O financiamento do SUAS é tripartite, pactuado em CIT e CIB, com cofinanciamento regular, blocos de financiamento e responsabilidades solidárias definidas.

Answer

A) O financiamento do SUAS vincula apenas benefícios, exclui serviços continuados, desobriga cofinanciamento, extingue CIT e CIB, transferindo deliberação exclusivamente ministerial central.

Answer

B) O financiamento do SUAS concentra-se na União, repasses discricionários, inexistindo pactuação federativa, blocos financeiros ou critérios públicos de rateio transparentes estáveis.

Answer

C) O financiamento do SUAS depende de convênios, sem fundo a fundo, sem parâmetros pactuados, com transferências eventuais e execução administrativa isolada.

Answer

D) O financiamento do SUAS autoriza desvinculação, permitindo uso livre, sem controle social, sem prestação pública, sem pactuação intergestores e sem critérios.

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