Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, as… (FACTO 2016)

Questões de Educação e Pedagogia · FACTO

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoFACTO 2016

IFB

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

AÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.BO acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão.CO acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social.DÉ direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.EO Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório. [ 20 ]

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.