Questão de Língua Portuguesa

1 A França, berço da tríade de valores modernos de liberdade, igualdade e fraternidade, deu passo temerário ao proibir o uso, em espaços públicos, de véus que cubram totalmente o rosto. Trata-se de uma manifestação de into- 5 lerância difícil de reconciliar com os valores que a nação francesa veio a representar no mundo. Na prática, a proibição criminaliza o porte de indumentárias tradicionais em alguns grupos muçulmanos, como o niqab (que deixa só os olhos à mostra) e a burca (que os 10 mantém cobertos por uma tela). A legislação adotada em 2010 entrou em vigor nesta semana e já motivou a aplicação de uma multa de cerca de R$ 340. A lei interdita o uso de vestimentas que impeçam a identificação da pessoa, sob o pretexto de que essa dissi- 15 mulação pode favorecer comportamentos suscetíveis de perturbar a ordem pública. Vale para ruas, parques, escolas, repartições, bibliotecas, hospitais, delegacias e ginásios de esporte. Domicílios, veículos particulares e locais de culto ficam excetuados. 20 Nesse grau de generalidade, a lei se aplicaria a qualquer acessório − como máscaras ou capacetes − que oculte o rosto. A intenção de discriminar muçulmanas transparece quando se considera a exceção feita na lei: máscaras usadas no contexto de festas, manifestações artísticas ou 25 procissões religiosas, "desde que se revistam de caráter tradicional". Cristãos, portanto, podem cobrir o rosto no Carnaval, no Halloween ou em procissões. Muçulmanas, no dia a dia, não − ainda que a peça seja de uso tradicional. O ar- 30 gumento da obrigatoriedade de identificação é ponderável. A própria legislação admite que a identidade seja confirmada em recinto policial. A imposição de multa, porém, parece abusiva. A roupa e o uso de adereços − como crucifixos ou outros 35 símbolos religiosos − deveriam ser considerados parte integrante do direito à expressão da personalidade, o que inclui a fé. Decerto que em muitos casos o uso do véu é imposto pela família e pode ser um símbolo de sujeição da mulher, mas basta uma que o faça por vontade própria 40 para que a lei resulte em violação de seus direitos. A medida extrema só encontra explicação no sentimento xenófobo que se dissemina pela França. Vem a calhar para o presidente Nicolas Sarkozy, que parece disposto a tudo para melhorar seus índices de popularidade. (Folha de S.Paulo. Opinião. 13 de abril de 2011) 2

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