Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaJVL Consultoria 2025
Pref Alagoinha (PI)
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta ações de proteção integral. Analise as afirmativas. I – O ECA reconhece a criança como sujeito de direitos, assegurando prioridade nas políticas e nos recursos. II – Profissionais de educação devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maustratos, observando os canais definidos pela rede local. III – O acesso à educação com respeito à condição peculiar de desenvolvimento é direito fundamental previsto no ECA. IV – A participação da família na vida escolar integra o princípio da proteção integral e deve ser estimulada. V – A divulgação pública de imagem de criança em redes sociais institucionais independe de consentimento, quando a finalidade for pedagógica. Estão corretas as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.