Questões de Direito Penal · FGV

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Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Questão de Direito Penal

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.