Question

Desde o início da Operação Lava Jato, o tema delação premiada circula em noticiários, sendo considerado importante instrumento para os avanços das investigações contra fraudes e desvio de valores do erário. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o instrumento da delação premiada e sua aplicação no Brasil. 8

Accepted Answer

D) É um procedimento pelo qual o acusado, em troca das informações válidas, recebe benefícios diversos no processo penal como, por exemplo, a redução da pena.

Answer

A) Consiste em denúncia anônima em que são identificados esquemas criminosos por parte de políticos, permitindo suspender a imunidade parlamentar.

Answer

B) É um encaminhamento proposto por membros de comissões parlamentares de inquérito, pela Comissão Nacional da Verdade, ou pelo próprio réu.

Answer

C) É uma colaboração de testemunhas para desvendar crimes que, independentemente da contribuição efetiva para as investigações, resulta em benefícios para o réu.

Answer

E) Um recurso do Ministério Público Federal, restrito às investigações sobre crimes de tortura, de estupro, contra os direitos humanos e de terrorismo.

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