Questão de Direito Ambiental

Para esse grupo de doenças, faz-se mandatário o fortalecimento das ações de prevenção e controle, atualmente adotadas, que viabilizem maior integração entre as áreas de vigilância epidemiológica e a rede assistencial, considerando-se que, para esse conjunto de doenças as ações são direcionadas, dependendo da enfermidade para a imunização das populações, ao diagnóstico precoce e do tratamento adequado dos doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão. Adicionalmente, enfatiza-se a necessidade de ações multissetoriais para enfrentamento da situação, haja vista que a manutenção de endemicidade reside na persistência dos seus fatores determinantes, externos às ações típicas do setor saúde como alterações do meio ambiente: desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios e grandes obras de infraestrutura (rodovias e hidroelétricas), entre outras. Estamos nos referindo às doenças.