Questão de Agronomia e Ciências Agrárias

A Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, trata das normas gerais e da organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas. Assim, é correto afirmar que o conjunto de espécies passíveis de comercialização, capturadas naturalmente durante a pesca das Espécies Alvo, as quais coexistem na mesma área de ocorrência, substrato ou profundidade, cuja captura não pode ser evitada, observado o ordenamento definido em norma específica, é denominado de