Em meio a uma discussão sobre o estacio… (FGV 2023)

Direito PenalOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Em meio a uma discussão sobre o estacionamento de carros no seu prédio, Nestor, motivado por conhecer a orientação sexual de seu vizinho, ofendeu seu desafeto, chamando-o de “veadinho”. Diante do fato, marque a opção que melhor descreve a tipificação da conduta de Nestor, diante das regras do direito penal brasileiro.

AInjúria com preconceito, Art. 140, §3º do Código Penal.BInjúria por motivo de discriminação ou preconceito, Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989.CCalúnia, Art. 138 do Código Penal.DDifamação, Art. 139 do Código Penal.EConstrangimento ilegal, Art. 146 do Código Penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.