Educação e PedagogiaLDB – Etapas da educação básicaAMEOSC 2026
Pref Mondaí
Questão de Educação e Pedagogia
Uma rede municipal está revisando procedimentos relacionados ao Ensino Fundamental e precisa compatibilizar sua organização pedagógica com as disposições da Lei nº 9.394/1996, considerando a duração dessa etapa, seus objetivos formativos, a jornada escolar e as especificidades asseguradas às comunidades indígenas. À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relativas ao Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F). (__)O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. (__)O Ensino Fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. (__)A jornada escolar no Ensino Fundamental deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados os casos de ensino noturno e as formas alternativas de organização autorizadas pela Lei. (__)O Ensino Fundamental pode ser desdobrado em ciclos, desde que cada ciclo corresponda obrigatoriamente a três anos letivos para preservar a duração total de nove anos. (__)A progressão regular por série pode admitir formas de progressão parcial, porém essa possibilidade é vedada aos estabelecimentos que adotem progressão regular por série no Ensino Fundamental. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

