Questões de Educação e Pedagogia · INSTITUTO ACESSO
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Educação e Pedagogia
(Correta: C) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em uma Lei Federal que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal. O ECA define as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em uma condição peculiar de desenvolvimento, que necessitam de proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. De acordo com o ECA, é considerado criança, a pessoa de até:
Lei seca citada
Mais questões de ECA – Direito à educação e proteção da criança
- IGECAP 2026Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção.…
- Instituto IBED 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prior…
- Unifil 2026Conforme o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, o diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Sobre o assunto, informe se é…
- FUNATEC 2026As ações de prevenção de acidentes no ambiente escolar exigem do profissional de apoio:
- Instituto ACCESS 2026Situações de emergência podem ocorrer no ambiente escolar, exigindo atuação responsável e imediata do PAE. Assinale a alternativa que expressa corretamente a conduta esperada do P…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.