Segundo as alterações na Lei nº 11.350,… (ATAME 2024)

SaúdeFinanciamento do SUSATAME 2024

Pref Cuiabá

Segundo as alterações na Lei nº 11.350, implementadas pela Lei nº 13.595/2018, como são repassados os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal?

AOs recursos são repassados como empréstimos de longo prazo, com juros abaixo do mercado.BOs recursos são transferidos como contribuições únicas para projetos específicos aprovados anualmente.COs recursos são repassados como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias.DOs recursos são alocados exclusivamente para emergências e surtos epidemiológicos, mediante solicitação dos estados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.